quarta-feira, 27 de março de 2013

REUNIÃO COM O SECRETARIO DE ESPORTES EROS BIONDINI






A Deputada Estadual Liza Prado organizou uma comitiva de secretários municipais mineiros que se reuniram nesta terça-feira (26/03) com o Secretário Estadual de Esporte e Juventude, Eros Biondini. Durante o encontro, as autoridades solicitaram recursos para o incremento ao esporte amador em seus municípios destacando-se ampliação das Academia ao ar livre, coberturas de quadras e ginásios, compra de equipamentos e de material esportivo, manutenção das unidades esportivas, construção e reforma de ginásios e arquibancadas, além de programas de capacitação, fomento e prevenção às drogas sob o viés da prática esportiva. Para a deputada Liza Prado, esta é uma agenda que precisa ser valorizada, tendo em vista a proximidade dos jogos internacionais que serão sediados em Minas Gerais. Liza Prado acompanhou nesta reunião os secretários das cidades de Brumadinho, Pains, Santa Luzia, Contagem, Frutal, Crucilândia e Tupaciguara. A deputada alerta para as oportunidades criadas a partir de  editais da Secretaria Estadual de Esportes com a finalidade de incremento esportivo nos municípios mineiros.

 Acessem o site: http://www.esportes.mg.gov.br/
 







Programa Alerta Minas da PCMG reúne esforços na localização de pessoas desaparecidas



 A Polícia Civil de Minas Gerais lançou o programa Alerta Minas, que visa unir esforços em todo o estado para fortalecer a rede de cooperação para localização de pessoas desaparecidas.
 
A ideia é incrementar uma rede cooperativa em todo o estado por meio dos 22 departamentos da Polícia Civil, delegacias e de toda a sociedade, integrando inúmeros órgãos estratégicos de informação pública como o INSS, Receita Federal, Polícia Federal entre outros, além de estabelecimentos comerciais e imprensa a fim de que a localização da pessoa desaparecida ocorra o mais rápido possível, antes mesmo dela sair da cidade, do estado e do País. A deputada Liza Prado parabeniza a Polícia Civil, a delegada chefe da Divisão de Referência da Pessoa Desaparecida, Cristina Coeli e toda a sua equipe pela iniciativa que minimiza a angústia de familiares que sofrem com o desaparecimento de seus entes queridos.

terça-feira, 26 de março de 2013

Senado aprova 16 direitos para os trabalhadores domésticos





Direitos

O texto estende às domésticas dezesseis direitos já assegurados aos demais trabalhadores urbanos e rurais contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):

- proteção contra despedida sem justa causa;
- seguro-desemprego;
- Fundo de Garantia do Tempo de Serviço;
- garantia de salário mínimo, quando a remuneração for variável;
- adicional noturno;
- proteção do salário, constituindo a sua retenção dolosa um crime;
- salário-família;
- jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais;
 - hora-extra;
 - redução dos riscos do trabalho;
 - creches e pré-escola para filhos e dependentes até seis anos de idade;
 - reconhecimento dos acordos e convenções coletivas;
 - seguro contra acidente de trabalho;
 - proibição de discriminação de salário, de função e de critério de admissão;
 - proibição de discriminação em relação à pessoa com deficiência; e
 - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 16 anos.

 A proposta prevê que uma regulamentação futura vai determinar as condições para o cumprimento desses direitos.

Serviço da Cemig é o pior do País

O que já era crítico, conseguiu ficar pior. A qualidade da energia distribuída pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) agora está em 25º lugar no ranking de qualidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em 2011, a empresa já ocupava a 20ª posição, em razão do péssimo serviço prestado pela companhia, agravando ainda mais o flagrante desrespeito ao consumidor. O ranking é elaborado com base no Desempenho Global de Continuidade (DGC). O indicador é formado a partir da comparação entre o tempo em que o consumidor fica sem luz – Duração Equivalente de Interrupções por Unidade Consumidora (DEC) – e a frequência com que ele fica sem luz – Frequência Equivalente de Interrupções por Unidade Consumidora (FEC).
Nos últimos dois anos, o DEC da Cemig estourou o limite autorizado pela agência reguladora. Em 2012, a distribuidora interrompeu o fornecimento de energia em 14 horas e 42 minutos, duas horas e sete minutos a mais do que o limite máximo estabelecido pela Aneel. Em 2011, o limite era de 12h59. Porém, os clientes da estatal ficaram 14h19 no escuro.
Desde 2003, a qualidade do serviço prestado pela Cemig caiu 37%, segundo o coordenador-geral do Sindicato dos Eletricitários (Sindieletro), Jairo Nogueira. Nesse período, o tempo médio em que o consumidor ficou sem luz passou de 10h09 para 14h42.
Como compensação pela falta de energia, a companhia devolveu cerca de R$ 81 milhões aos clientes nos últimos três anos. Em 2012, a estatal ficou em quarto lugar entre as que mais compensaram os consumidores por interrupções no fornecimento de energia elétrica, desembolsando R$ 34,8 milhões.De acordo com nota enviada pela Cemig, em 2012 o tempo em que o consumidor ficou sem luz de forma não programada foi de 9h44, bem abaixo do limite.
Montes Claros: 3 apagões em 10 dias
Na manhã de ontem (25/03) Montes Claros teve o terceiro apagão em menos de 10 dias. Durou 45 minutos e trouxe mais uma vez enormes prejuízos aos comerciantes, industriários e moradores da cidade e região. Vergonha. (com divulgação do Jornal Hoje em Dia)

sexta-feira, 22 de março de 2013

Água Potável deve ser garantida pelo Estado

Deputada Estadual Liza Prado propõe fornecimento de água para todos, independentemente de pagamento



A água potável é um bem fundamental à vida e, por isso, sua disponibilidade deve ser garantida pelo Estado a todos os cidadãos, independentemente de pagamento, sobretudo para a população economicamente desfavorecida. Essa é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 30/2012) de deputada Estadual Liza Prado que ressalta a importância fundamental dos recursos hídricos para o indivíduo e para a sociedade. Considerando o caráter fundamental da água para o direito à vida, cabe a Estado fornecer este recurso independentemente de pagamento e da condição socieconômica do beneficiado. O objetivo dessa PEC é inserir o acesso a água como Direito Fundamental na Constituição Estadual.

Proposta de Emenda Constitucional PEC 30/2012

Situação do projeto: Pronto para Ordem do Dia em Plenário

ACRESCENTA O PARÁGRAFO OITAVO AO ARTIGO 4, DO TÍTULO II, DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. (GARANTIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA EM CONDIÇÕES DE USO A TODOS OS CIDADÃOS, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO CARENTE, INDEPENDENTEMENTE DE SUA LOCALIZAÇÃO E DE PAGAMENTO DE QUALQUER NATUREZA).”



quinta-feira, 21 de março de 2013

21 de março. Dia de refletir sobre a discriminação racial

 O Artigo I da Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial diz o seguinte: “Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais...”

21 DE MARÇO. DIA INTERNACIONAL CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL.

Combata e elimine da sua vida qualquer ação e manifestação de racismo. Neste planeta, somos todos iguais. Pense sobre isso!